PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Três horas poderá ser tempo máximo de atraso de vôos

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Regulamentação da atividade de segurança

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

José Alencar diz que reforma agrária ainda não começou

Ele citou as cooperativas de produtores como uma boa alternativa para o sucesso dos assentamentos e disse que sem condições tecnológicas as pequenas propriedades não têm como dar certo.

Dia do Professor

Por Gilson Alberto Novaes.

MP não consegue impedir que gaúcha divorciada use sobrenome de solteira

Mulher divorciada que conservou o sobrenome do ex-marido por ocasião da lavratura do divórcio tem o direito de voltar a usar o sobrenome de solteira.

A Reforma da Previdência acaba com a Súmula Vinculante 33?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Certidões de regularidade fiscal não são requisito para recuperação judicial antes de 2014

O entendimento é da Terceira Turma.

Negado a um usuário da Copel pedido de reembolso de despesas

Por falta de amparo legal, consumidor não conseguiu o reembolso das despesas referentes à instalação da rede elétrica em sua propriedade rural

Sanções do artigo 184, § 2º, do Código Penal.

STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert

Justiça definiu indenização de R$ 30 mil por agressão em 2020